SESSÃO DE VEREADORES QUARTA-FEIRA

ASSUNTOS DO DIA 11/12/2013

Nesta quarta feira o trabalho legislativo se inicia com leitura da ata como de sempre, e em seguida resposta do no pedido dos requerimentos dos vereadores, apreciação dos projetos de lei.

Pedido de providencia N° 09/2013.

Que seja realizado a canalização de água potável no bairro Avelino leal.

Projeto de Lei N°045 de 18 de novembro de 2013.

Dispõe sobre o limite  máximo quanto ao peso  Bruto  total para  veículos em circulação na zona urbana de Tarauacá.

Art. 1°. Fica proibido o transito de veículos ou combinação de veículos, nas vias publicas da zona urbana do município, que excedam:

I – Caminhões leves tipos 3/4:9.000kg-(PBT)

II – Caminhões 02 eixos (troco):12.000kg-(PBT)

III – Caminhões truk 03 eixos:18.000kg – (PBT)

·        Projetos de Leis em  apreciação.

Projeto de Lei N°048/2013 de Dezembro de 2013.

“Criar uma planta genética de valores imobiliários do município de Tarauacá”.

Art. 1° Fica instituída a planta genética de valores do município de Tarauacá-AC, na forma dos anexos desta lei.

Art. 2° para efeitos de tributação, a apuração dos valores  venais dos imóveis do município de Tarauacá-AC, será processada de acordo com as normas estabelecidas na lei complementar N°003 de 20 de Dezembro de 2002.

 Projeto de lei complementar N°001/2013 de Dezembro de 2013.

Altera dispositivos da lei complementar N° 003 de 20 de Dezembro de 2002, que instrui o código tributário do município d e Tarauacá-AC. E de outras providências.

Art.1°-O artigo 18 da lei complementar  N°003 de 20 de Dezembro de 2002, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 18°  as alíquotas a ser ampliadas sobre o valor venal dos imóveis será:

A)¹/² % (meio por cento) para imóveis prediais residenciais;

B)1%(um por cento) imóveis prediais comerciais;

C)4,0%(quatro por cento) para terrenos;

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA NOVA ERA FM

A câmara de vereadores realiza  sessão solene em homenagem aos 10 anos da Radio nova era FM, diretor e equipe da radia estavam  presentes node a câmara fez o reconhecimento certificando cada um deles,  a população em geral  estava presente neste ato solene,  a radia FM e um canal de comunicação de grande audiência bem ouvido, aonde as informação chega ate as casas das famílias, por meios desse canal de comunicação, bem ouvido por centenas de  pessoas que mora na zona urbana e rural.

REUNIÃO SOBRE A REFOMULAÇAO DA LEI DE GESTAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL

 Reunião na sala do presidente da câmara municipal, com o conselho municipal de educação, diretor de escola, secretario municipal de educação, presidente do Sinteac, assessor jurídico da prefeitura Doutor Oscar, vereadores Narço Kaxinawá, Mirabor leite, Marlindo, Manoel Monteiro, Janaina Furtado.

Assunto:

Reforma do plano de cargo carreira e salario.

Lei de gestão da educação municipal.

Capitulo I da gestão Democrática.

Art. 1°-Entende-se por gestão Democrática o processo intencional e sistemático de chega a uma decisão e faze-la funcionar, mobilizando meios se procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspecto os pedagógicos, técnicos-administrativos e gerenciais do processo escolar.

PROTESTO VEM PRA RUA TARAUACÁ, QUEREMOS O ESTADIO NABOZÃO DE VOLTA

O vereador Cacique Narço compareceu no  protesto vem pra Rua Tarauacá, consolidar a população principalmente os atletas esportistas, juntos com os demais vereadores, Janaina Furtado, Manoel Monteiro, Jesus Sério, Marlindo. A população de Tarauacá principalmente a juventude esportista pende o termino da obra do Estádio Nabozao, é mais do que justo quatro anos que o Estádio estar fechado precisamos buscar apoio do prefeito Rodrigue e o governador Tião Viana para a conclusão da referida obra.

Aconteceu no dia 28.11.2013 em Feijó a XVI Assembleia Geral da OPIRE, Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira.

Na  Terra   Indígena  Katuquina / Kaxinawá, aldeia Paruá grupo: Boa União aconteceu no dia 28 de Novembro de 2013 a XVI, Assembleia Geral da OPIRE, Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira, com a participação das lideranças indígenas da região de Tarauacá, Manoel Kaxinawa e Sairo Kupy, da terra indígena Colônia 27, Valdecir Txanamashã da aldeia Humaitá, Cacique Narço Kaxinawá, Siã Albanir, Siã Adaildo da aldeia Caucho, Napoleão Bardali de Santa Rosa do Purus, autoridades como FUNAI local e regional, Carlos Brandão de Feijó, Luís Nukini de Cruzeiro do Sul, Professor  Reis do Governo do Estado, CIMI.

Avaliação e reivindicação das lideranças para as autoridades presentes, Governo Federal, Governo do Estado Governo municipal, os assuntos serão, Educação, continuidade do cursos de formação para os professores  e concursos para os  professores indígenas, produção agrícola , avicultura  e piscicultura, o coordenador da Funai Luís Valdenir fala da capacidade que a instituição se proporciona com relação as demandas e quadro  de funcionário muito raro, como a FUNAI se estabelece na política indigenista, ainda depende da regional de Rio Branco, teria dificuldade, falta de equipe para gerenciar recursos e outras demandas como colocar equipe em campo.

Continuando com avaliação   relacionadas saúde indígena do vale do Juruá principalmente em Feijó, funcionamento do planejamento da equipe técnica, estrutura dos Polos Bases, saneamento básico como água nas aldeias, equipamento de mal qualidade que compra para as comunidades, como motores e outros materiais,  reivindicação que serão levado a coordenadora do distrito Senhora Cátia, Carlos Brandão  fala da estrutura e pode que o conselho de saúde tem para execução de, recursos que pode ser trabalhado no polo base, o mesmo fala que tem que haver mais respeito da coordenação do polo com os índios, estrutura imediato como carro e funcionamento da lancha, não colocar funcionário sem o conhecimento das lideranças.

Mario Kaxinawá, coordenador do polo base, fala da administração do polo, como combustível, pagamento do décimo terceiro salário, demissão de todos os funcionários que prestava serviço para SPDM, compra de remédios na farmácia local, oficina para conserto de motor.

CACIQUE NARÇO E CACIQUE BENE, PROFESSOR OLIVAL

 

O vereador cacique Narço  esteve em conversa  com o cacique Bene diretor de cultura da secretaria municipal  de cultura e desporto, falando do planejamento das atividades que serão desenvolvido a partir de 2014. O que foi feito em 2013, a participação das políticas publica que foi realizado em Rio Branco no centro de formação dos povos da floresta  CPI onde estava presente lideranças indígenas do povos huni kui (Kaxinawa), ashaninka, katukina, manchinere, shawadawa, shanenawa, nukini, puyanawa, nawa, yawanawa, representantes 22 organização comunitárias e de categorias  profissionais,  manifestamos novas  vontades de que o ministério  publico  federal  acompanhe  as políticas indigenistas  promovidas  pelos Governo Estadual e Federal, apoiando-nos  na  avaliação  dos programas  governamentais , no exercito do controle social e do diretor de consulta, conquistas presentes na constituição federal de 1988 e na convenção 169 da organização internacional do trabalho (OIT).

Desde 1999, avanços significativos foram  observando  no dialogo entre o governo estadual  e os povos indígenas,  contudo, nos últimos  ano,  os resultados  dos programas governamentais  não satisfatório. Em casos  como o da educação escola indígena, a ausência de ações voltadas a valorização e garanti de direitos dos professores indígenas,  agrava a  situação. A  falta  de um dialogo continuo e a pouca preocupação  com a efetividade dos programas, demonstrada pela  ausência de mecanismo participativo de monitoramento e avaliação das ações,  seriam os motivos mais imediatos para origem de muitos problemas.

Vários documentos foram enviados, reuniões realizadas  com os secretários e assessores  do governo  do Acre,  onde  foram manifestadas insatisfações  com a condução das políticas  publicas  para os povos indígenas  e recomendações foram apresentadas.  Em 07 de março  desde ano,  foi entregue por nós no gabinete do governador um documento intitulando “carta das lideranças indígenas para os governador e sociedade. “ Ate o momento, nenhuma resposta  publica foi dada, tão  pouco foram  identificados esforços para o atendimento das recomendações ou realização de mudanças.

SESSÃO DE VEREADORES NA TERÇA – FERIRA

ASSUNTO DO DIA PELO VEREADOR CACIQUE NARÇO:

Projetos de leis em apreciação.

Projetos de leis nº 36/2013 de 04 de novembro.

Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 236.419,18 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos), destinados a atender as despesas para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro do Ipecaconha no Município de Tarauacá.

Projeto de leis n 23/2013 de 26 de julho.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar a doação de áreas de terras urbana para o instituto nacional do seguro social INSS para a construção da sede.

Projeto de leis n 035/2013 de 30 de outubro.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, no valor de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), destinados a atender as despesas do Contrato de Repasse nº 386.303-14/2012, que tem como objeto a Construção de uma Quadra de Grama Sintética no Bairro Senador Pompeu nesta cidade de Tarauacá.

Projeto  de leis n 037/2013 de 04 de novembro.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.751,88 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), destinado a atender as despesas para Reforma da Unidade de Saúde da Família “Maria da Luz”, no bairro senador Pompeu no Município de Tarauacá.

Tivemos também a visita da professora Raimunda Accioly trazendo os alunos da escola José augusto de Araújo, para a assistir a sessão de hoje.

Recuperação do ramal do Caucho, com bueiros, pontes e aterros em lugar encharcados. Responsável DERACRE.

MAIS MÉDICOS: TARAUACÁ RECEBE DOIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL

Neste ato solene estavam presentes, o Prefeito Rodrigo Damasceno, vice-prefeito Chagas Batista, vereadores Cacique Narço, Lulu Neri, Manoel Monteiro, João Moreira, Janaina Furtado, secretario de saúde Carlos Tadeu, coordenador do Polo Base indígena Antonio da Silva, médicos, coordenadores e demais outras autoridades presentes. Os médicos são de cuba Dra. Amalha e o Dr. Alfredo que à partir de agora são médicos do município com um contrato de três anos pelo ministério da saúde, através do programa mais médicos.

Estamos trabalhando por uma saúde melhor para a população de nosso município, em especial as comunidades indígenas, Tarauacá e preciso cuidar com mais carinho e um compromisso do vereador Cacique Narço junto com a população podemos mudar  desenvolvendo trabalhos emproou de todos taraucaenses

PREFEITURA ENTREGA TERRENOS PARA FAMÍLIAS QUE MORAM EM ÁREA DE RISCO

Nesta Segunda-Feira o Prefeito Rodrigo Damasceno, vice-prefeito Chagas Batista, e os vereadores Cacique Narço, Manoel Monteiro, Janaína Furtado e João Moreira,  compareceram no ato de entrega de 18 lotes de terras para os moradores que estavam morando em áreas de riscos. Esses 18 lotes de terra é apena um inicio, mais famílias serão beneficiados em breve, estamos trabalhando emproou da população principalmente as mais necessitadas.

VEREADOR CACIQUE NARÇO PARTICIPA DO XI FESTIVAL YAWA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA RIO GREGORIO

Vereador Cacique Narço, Cacique Biraci, Prefeito Rodrigo Damasceno,Vereador Lulu Neri

O vereador Cacique Narço foi até a aldeia Nova esperança Rio Gregório participar do XI, Festival YAWA, junto com o prefeito Rodrigo Damasceno. O festival tem como base o fortalecimento do resgate cultural do povo Yawanawa, onde reúnem centenas de pessoas convidado, vindo do exterior do Brasil, indígenas de outros povos da região e da América Latina, como a presença do governador Tião Viana, senador Joge Viana, o Secretário Edvaldo Magalhães (SEDENS), assessor dos povos indígenas Zezinho Yube e outras lideranças e Caciques, este encontro significa a valorização cultural do povo YAWANAWA, como rituais, dança, cânticos, pintura corporal, arte, artesanatos, língua, sustentabilidade econômica, como incentivo para outras etnias que estão buscando desenvolver suas forças tradicionais.

REUNIÃO DO PPL NA CÂMARA DE VEREADOR

O presidente do partido Pátria Livre senhor Assis, esteve ontem em Tarauacá em  reunião com lideranças que compõe a frete popular para fundar o Diretório do Partido Pátria Livre - PPL,  que tem como Presidente Municipal o senhor Manoel Kaxinawa.

 

Este partido vem fazer base ao Governo da frente popular nesta reunião estava presente autoridades, como vereadores, representante do Deracre, presidente da cooperativa, lideranças indígenas, empresários, representante do poder Publico municipal como secretários de educação, saúde, administração.

TARAUACÁ: 3 vereadores do município se filiam ao PROS e podem integrar a base do Prefeito Rodrigo Damasceno

             

VEREADORES QUE SE FILIARAM  AO PROS

PROS-BRASIL - Surge no cenário político brasileiro o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), uma nova legenda que nasceu da vontade de mudar a forma como a política hoje é desenvolvida no Brasil.

Nascido de uma cidade do interior do Brasil, no planalto central (Planaltina de Goiás), o PROS é a prova da estabilidade democrática do país, pois permitiu que cidadãos, preocupados e cansados dos problemas que o Brasil tem vivido, empenhassem suas vidas em uma árdua missão, a de criar um partido político diferente, sem vícios, sem demagogia e, verdadeiramente, preocupado com a construção de uma nova ordem social.

O processo de construção deste sonho durou cerca de quatro anos, em que seus fundadores, após intenso e constante debate sobre os problemas, injustiças e desordens da nação, viram como saída para mudar esse quadro a criação de um novo partido. Encontrada a alternativa, foi lançado o desafio.

Cumpridas as primeiras etapas – elaboração e registro do estatuto e programa na capital federal – seus membros saíram Brasil a fora com um discurso em suas mentes e um desejo em seus corações (mudar o Brasil) para buscarem as assinaturas de apoio. Na caminhada encontraram muitos desafios, mas também um sorriso aberto do povo que ao final desse processo concedeu mais 1,5 milhões de assinaturas ao PROS.

O número do PROS é o 90 e a principal proposta do partido é a redução de impostos, pois atualmente as altas cargas tributárias tem atrasado o desenvolvimento do Brasil e causado uma grande injustiça social, pois as pessoas com menos renda, proporcionalmente, são as que mais pagam impostos e consequentemente são as mais prejudicadas. “Queremos mudar o desfecho dessa história e beneficiar a toda sociedade brasileira”, afirma o presidente da sigla Eurípedes Júnior.

Roberto da Princesinha

PRÓS-ACRE - Agremiação nasce declarando apoio à Frente Popular do Acre e entrará na disputa por vagas na Aleac e na Câmara Federal. "Estamos na Frente Popular há vários anos (eu e outras pessoas), mas, agora, como partido, vamos continuar juntos, de forma que possamos somar para o bom desenvolvimento da política do nosso Estado", explica o presidente fundador do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Roberto da Princesinha, que também é segundo-secretário da Executiva nacional da agremiação.

Ele adianta que no Acre não haverá disputa interna para o cargo de governo, mas sim para as cadeiras de deputado estadual e federal. "Na chapa majoritária nós estaremos apoiando o candidato da FPA", frisa. Roberto se mostra satisfeito com o fato de estar liderando o novo movimento político que surge no Estado e faz uma explanação sobre os primeiros passos de criação da agremiação. "Primeiro nós colhemos 1,5 mil assinaturas de apoio dos eleitores para a criação do nosso partido no Brasil. Mais de 50 delas foram colhidas entre os meus irmãos acreanos que disseram sim ao nascimento e criação legal do Partido Republicano da Ordem Social", acentua. Roberto da Princesinha também destaca a principal bandeira de luta da agremiação.

O Partido no Acre realizou no início do mês de outubro um ato de filiação dos deputados da Assembleia Legislativa do Walter Prado (Ex-PEN) e Maria Antônia (Ex-PP) e mais nove vereadores do Alto Acre e do Juruá. As assinaturas foram acompanhadas pelo governador Tião Viana (PT).

Vereador Cacique Narço filia-se ao PROS

PROS-TARAUACÁ - O Partido começa seu processo de organização em Tarauacá com filiações partidárias, especialmente dos 3 vereadoras.

Roberto Freire e Cacique Narço Kaxinawá deixam o PSD do Senador Sérgio e Petecão e Marilete Vitorino e Lulu Neri deixa o PP de Gladson Cameli. 

Segundo informações do Vereador Narso, o partido em Tarauacá poderá se juntar ao PT e ao PCdoB para integrar a base do Prefeito na Câmara Municipal.

RITUAL DE PAJELANCIA

A consagração do ritual de pajelança com o sagrado Nixi Pae, como o povo nativo busca se conectar com o poder espiritual da natureza, a sagrada bebida que unifica bons pensamentos positivos, como a cura. 

ANIVERSARIO DA SAMAH

     

A dançarina Samah vindo de São Paulo comemora seu aniversario com amigos, na residência da Toninha do Tabajara.

                       

Como e fantástica a dançaria Samah, nesta quarta feira a dançarina esta na comunidade do Caucho, comemorando seu aniversario e participando de rituais do terre irão com nixipae, a partir das 09h00min horas da noite.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM OS PROFESSORES

Nesta terça feira dia 22 de outubro de 2013, as 8:00 horas da noite foi realizado sessão solene em homenagem os professores, com a participação de autoridades da rede Estadual e Municipal de educação, como vice Prefeito Chagas Batista e Eurico Paz representante do Sinteac local.

Nesta sessão foi cobrado das autoridades, mais valorização do professor, como melhor salário, pois o professor desenvolve papel importante e cuidar e educar os alunos, como estrutura da escola para o trabalho do educando, as condições de apoio para o processo da aprendizagem do professor e alunos. Olhando para a educação urbana e principalmente a rural.

SESSÃO DE VEREADORES

Nesta quarta-feira sessão na câmara

Assuntos do Dia:

O vereador  Cacique Narço fala a importância da criação  da Secretaria Municipal Indígena para os povos, como é um compromisso do Prefeito Rodrigo Dasmaceno, com a população indígena já esta em momento certo.

Pavimentação do lateral do Mercado Municipal, pois quando chove fica um total lamaceiro cheio de buraco, ficando o porto impa quitado para as pessoas que vem com sua produção da zona rural, para o mercado.

*Os secretario municipais apresenta seus relatórios de trabalho.

*PEC.302 e 215, Lei parlamentar que feri o estatuto do índio.

*Fazer um levantamento dos huni kui que mora na cidade.

*Quantos huni kui tem formado nível superior.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARAUACÁ

     Sessão: terça-feira  24 de setembro de  2013

O vereador Cacique Narço faz pronunciamento visando melhor condições de vida para a população taraucaense, como a situação do crescimento da  cidade;

- Urbanização; as áreas de risco;

- Cachorro nas ruas, causando acidentes e poluindo o meio ambiente.

- Higiene  nos rios, não jogar animais mortos no rio, pois existem muitas famílias usando a água do rio para beber, fazer comida, tomar banho, infelizmente não e possível ainda todos terem um poço artesiano, temos que ter consciência disso, mais será possível trabalhar projetos dessa natureza.

- Que seja feita a reforma  nas escadas da comunidade do caucho e nova aldeia.                            
           

VISITANDO ABERTURA DO RAMAL DA ALDEIA IGARAPÉ DO CAUCHO

O Vereador cacique Narço Kaxinawá visita obra de reabertura do ramal do Caucho, trabalho do Departamento de Estradas de Rodagem,Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, com a comunidade um trabalho do Governador Tião Viana, através do representante do Deracre de Tarauacá Francisco de Assis. 

A comunidade do Caucho agradece o governador pelo trabalho, só assim vem fortalecer o desenvolvimento econômico do Povo Huni Kui, visando melhor qualidade de vida, como iluminação de energia, saúde, educação, saneamento básico, produção agrícola para a população que mora próximo o ramal.

Principalmente as construção de 158 casas, que vão ser construída na Terra indígena do Caucho, pelo programa Habitação Rural (minha casa minha vida) do Governo Federal, com parceria da Prefeitura Municipal de Tarauacá, através do Prefeito Dr. Rodrigo com o Cacique Antônio da Silva, vem desenvolver grandes investimentos com associação do Caucho.