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terça-feira, 24 de setembro de 2013

VEREADOR CACIQUE NASSO NO EXERCÍCIO DO MANDATO

Vereador Cacique Nasso do PSD de Janeiro ate o meado de Setembro já foram trabalhado 16 projetos de Leis.

- Projeto de lei nº 19 de 18 de junho de 2013, código sanitário do município de Tarauacá.

- Antiprojeto de lei de 2013 de 05 de junho, dispõe sobre o emplacamento licenciamento de fiscalização e atuação de veículos de tração a propução humana no município de Tarauacá.

- Antiprojeto de lei de nº 05 de 2013 03 de junho, criar em Tarauacá o setor de educação de transito do município educatram e instituir o curso de formação de ciclista.

- Projeto de lei nº 03/2013, 21 de janeiro, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária no âmbito do município de Tarauacá.

- Projeto de lei nº 001/2013, 26 de fevereiro, institui o programa de fomento a economia solidaria do município de Tarauacá.

-  Projeto de lei nº 005 de março 2013, autorizar o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar sem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio incentiva atividade.

- Projeto de lei nº 06/2013, 01 de abril, autorizar o poder executivo municipal a realizar a doação de terra urbana para o governo do estado acre.

- Projeto de lei nº 007/2013, 01 de abril, institui o programa de famento a economia solidaria no município de Tarauacá.

- Projeto de lei nº 014 27 de maio de 2013, dispõe sobre ampliação dos períodos de licença a gestantes da licença paternidade e da doação de mais providencia.

- Projeto de lei nº 24 de 2013, 21 de agosto, autorizar o poder executivo municipal e conceder reposição de perdas salariais aos servidores do quadro permanente da secretaria municipal de Educação, alterar o valor da regência de ensino e gratificação ou função dos coordenadores pedágio e criar a regência de saldo dos professores provisórios e da outras providencias.

- Projeto de lei nº 029/2013 de 04 de setembro de 2013. Dispõe sobre a criação e implantação do conselho municipal de educação e da outras providencias.

- Projeto de lei nº 030/2013 de 05 ou setembro de 2013. Dispõe sobre a concessão de estagio para estudante de móvel médio e superior na administração direta e indireta do município ou Tarauacá.

- projeto de lei nº 028/2013 de 03 de setembro de 2013. Autorizar o poder executivo municipal a abrir  credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias.

Anteprojeto de lei nº 009/2013 de 17 de setembro de 2013. Dispõe sobre a criação do programa de transporte escolar municipal gratuito vai e volta no município de Tarauacá e da outras providencias.

- Lei complementar de 18 de setembro ou 2013. Institui o plano de cargos, carreira e salários dos servidores profissionais de saúde dos municípios de Tarauacá-Acre, estabelecem normas ou provimentos, enquadramento, progressão, disciplina, tabela de salários e das outras providencias.            


Uns dos tais projetos é a criação de coordenadoria política publica do povo indígena municipal, coordenador de saúde que represente o Polo Base Indígena de Saúde de Tarauacá e a Diretoria de cultura.

Um comentário:

  1. Cacique, vereador: receba os meus cumprimentos. Tenho interesse em obter maiores informações sobre a sua biografia.Certamente o incluirei como verbete na ENCICLOPÉDIA DE NOMES AMERÍNDIOS - em fase de finalização - além de farei uma nota de rodapé sobre a sua pessoa.
    Ary Txay (Salvador-Ba)

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