Vereador Cacique Nasso do
PSD de Janeiro ate o meado de Setembro já foram trabalhado 16 projetos de Leis.
- Projeto de lei nº 19 de
18 de junho de 2013, código sanitário do município de Tarauacá.
- Antiprojeto de lei de
2013 de 05 de junho, dispõe sobre o emplacamento licenciamento de fiscalização
e atuação de veículos de tração a propução humana no município de Tarauacá.
- Antiprojeto de lei de nº
05 de 2013 03 de junho, criar em Tarauacá o setor de educação de transito do
município educatram e instituir o curso de formação de ciclista.
- Projeto de lei nº 03/2013,
21 de janeiro, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária no âmbito do município de Tarauacá.
- Projeto de lei nº 001/2013,
26 de fevereiro, institui o programa de fomento a economia solidaria do
município de Tarauacá.
- Projeto de lei nº 005 de março 2013,
autorizar o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da
cadeia produtiva da agricultura familiar sem como utilizar recurso na promoção
de ações de apoio incentiva atividade.
- Projeto de lei nº 06/2013,
01 de abril, autorizar o poder executivo municipal a realizar a doação de terra
urbana para o governo do estado acre.
- Projeto de lei nº 007/2013,
01 de abril, institui o programa de famento a economia solidaria no município
de Tarauacá.
- Projeto de lei nº 014 27
de maio de 2013, dispõe sobre ampliação dos períodos de licença a gestantes da
licença paternidade e da doação de mais providencia.
- Projeto de lei nº 24 de
2013, 21 de agosto, autorizar o poder executivo municipal e conceder reposição
de perdas salariais aos servidores do quadro permanente da secretaria municipal
de Educação, alterar o valor da regência de ensino e gratificação ou função dos
coordenadores pedágio e criar a regência de saldo dos professores provisórios e
da outras providencias.
- Projeto de lei nº
029/2013 de 04 de setembro de 2013. Dispõe sobre a criação e implantação do
conselho municipal de educação e da outras providencias.
- Projeto de lei nº
030/2013 de 05 ou setembro de 2013. Dispõe sobre a concessão de estagio para
estudante de móvel médio e superior na administração direta e indireta do
município ou Tarauacá.
- projeto de lei nº 028/2013
de 03 de setembro de 2013. Autorizar o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial ao orçamento
vigente e da outras providencias.
- Anteprojeto de lei nº
009/2013 de 17 de setembro de 2013. Dispõe sobre a criação do programa de transporte
escolar municipal gratuito vai e volta no município de Tarauacá e da outras
providencias.
- Lei complementar de 18
de setembro ou 2013. Institui o plano de cargos, carreira e salários dos
servidores profissionais de saúde dos municípios de Tarauacá-Acre, estabelecem
normas ou provimentos, enquadramento, progressão, disciplina, tabela de
salários e das outras providencias.
Uns dos tais projetos é a
criação de coordenadoria política publica do povo indígena municipal, coordenador de saúde que represente o Polo Base Indígena de Saúde de Tarauacá e a Diretoria de
cultura.
Cacique, vereador: receba os meus cumprimentos. Tenho interesse em obter maiores informações sobre a sua biografia.Certamente o incluirei como verbete na ENCICLOPÉDIA DE NOMES AMERÍNDIOS - em fase de finalização - além de farei uma nota de rodapé sobre a sua pessoa.
ResponderExcluirAry Txay (Salvador-Ba)